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Luiz Claudio da Silva

Vespasiano (MG)

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Comentários

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Luiz Claudio da Silva

Comentário · há 7 anos

Direito homoafetivo: Análise sobre um prisma Constitucional das normas correlatas

Sergio Leite Alfieri Neto · há 8 anos

Bela informação, amigo!

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Luiz Claudio da Silva

Comentário · há 9 anos

Menoridade penal: por que não ousamos pensar?

Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Infelizmente a grande maioria da sociedade não enxerga desta forma, portanto, muitos legisladores votarão a favor da redução da maioridade penal pelo simples fato de interesses particulares para ganharem mais votos nas próximas eleições.

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Recomendações

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Kauam Santos Rustici

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação monitoria, cheque - NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Fulano de tal, brasileiro, casado, mecânico, RG: 000 SSP/SP e CPF: 000,...

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Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 8 anos

Direito homoafetivo: Análise sobre um prisma Constitucional das normas correlatas

Começamos nosso trabalho vislumbrando o conteúdo do artigo 226 da Constituição Federal , que dispõe que a família é a base da sociedade e terá especial proteção do Estado. O assunto família passou...

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M

Artigo · há 9 anos

Direitos Reais - Servidão e usufruto

SERVIDÃO: Conceito: Servidão é direito real sobre imóvel alheio que se constitui em proveito de um prédio, chamado de dominante, sobre outro, denominado serviente, pertencentes a proprietários...

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